Politica de Privacidade LGPD
LGPD - Politica de privacidade de dados
1. Introdução
Por favor, leia cuidadosamente esta Política de Privacidade (“Política”) para entender nossas práticas de tratamento de dados pessoais.
A CODE TECH prioriza em suas atividades valores como transparência, respeito e ética. Nossa Política visa reafirmar o compromisso com a privacidade, o sigilo e a segurança de todos os dados pessoais de clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores, candidatos a vagas de emprego e visitantes dos nossos Sites, Redes Sociais e Aplicativos (em conjunto definido como “Usuário”).
2. Conceitos básicos para entender esta Política
Dados Pessoais
são todas as informações que permitem a sua identificação do Usuário. Como por exemplo: nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis
são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados à pessoa natural.
Tratamento ou Tratar
significa qualquer operação de coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação de Dados Pessoais.
Bases Legais
são as hipóteses legais que autorizam a Code a tratar os Dados Pessoais. Todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais só pode ser considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.
Titular dos Dados ou Titular
é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados. No contexto desta Política, pode ser qualquer Usuário.
Serviços
A Code oferece aos Usuários serviços diversos, como mera informação, conteúdo educacional, oportunidade de participação de processo seletivo ou até mesmo serviços de conta de depósito, investimento em fundos, ações, títulos públicos e valores mobiliários em geral,transferências, PIX, câmbio, crédito, serviços bancários em geral, entre outros.
3. Por que a Code trata Dados Pessoais?
A CODE TECH está comprometida em oferecer Serviços com qualidade e trabalha diariamente para aprimorar suas medidas de segurança e garantir a preservação dos Dados Pessoais do Usuário. A proteção de dados envolve respeito e comprometimento com a segurança dos Dados Pessoais do Usuário e respeito à sua privacidade.
Ao interagir com os Serviços da Code, o Usuário poderá transferir informações contendo seus Dados Pessoais através das funcionalidades disponíveis nos sites, redes sociais, aplicativos e aplicações da Code (“Plataformas”), redes sociais de terceiros (como o Instagram e o Facebook), e-mail, telefone, entre outras fontes.
Esta Política de Privacidade descreve quais Dados Pessoais do Usuário são coletados e como são tratados pela Code.
4. Quais Dados Pessoais são Coletados?
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a respeito do Usuário. A Code poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo Usuário, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço prestado.
Dados pessoais fornecidos diretamente pelo Usuário: a Code coletará os dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar os nossos canais (sites, redes sociais ou aplicativos) ou ao contratar produtos e/ou serviços fornecidos por empresas da Code Tech.
Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Code pode receber dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com o Usuário. É possível, ainda, que a Code colete dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos em websites ou rede sociais, sempre respeitando a privacidade.
Dados pessoais coletados automaticamente: A Code também pode coletar certas informações de modo automático e para tanto se utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
Os dados coletados poderão ser de diversos tipos, dependendo da interação do Usuário (através das Plataformas, e-mail, telefone, redes sociais de terceiro, dentre outros), conforme descrições a seguir:
A Code Tech, por medidas de segurança, poderá solicitar outros dados adicionais com o propósito de impedir tentativas de fraudes.
5. Finalidade de tratamento de Dados Pessoais
A Code realiza o tratamento de Dados Pessoais, principalmente, para viabilizar a relação comercial com o Usuário, para cumprir obrigações contratuais, podendo, em casos específicos, coletar dados para atender finalidades específicas, conforme apresentado abaixo:
Atendimento: A Code utiliza Dados Pessoais para atender o Usuário, através de seus canais de atendimento, e responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e informaçoes cadastrais, além de informações sobre os Serviços e produtos adquiridos.
Prestação de Serviços: A Code utiliza Dados Pessoais para viabilizar e gerenciar operações, aquisições de produtos e Serviços solicitados pelo Usuário.
Avaliação de Crédito: A Code utiliza Dados Pessoais para analisar a capacidade financeira, renda mensal e capacidade de pagamento do Usuário, para possível concessão de crédito.
Processos de Compliance: A Code utiliza Dados Pessoais do Usuário para condução de seus processos internos de compliance, incluindo, a título de exemplo, os processos de “Conheça se Cliente”, “Conheça seu Parceiro” e “Conheça seu Funcionário”.
Canal de Denúncias: A Code utiliza Dados Pessoais para atendimento às denúncias e reclamações do Usuário e verificação de sua identidade.
Controle e Monitoramento: A Code utiliza Dados Pessoais para monitoramento e gerenciamento de ordens e interações do Usuário nas Plataformas. Ademais, os Dados Pessoais são usados para prevenção à lavagem de dinheiro e para aprimoramento das Plataformas da Code.
Abertura de Conta e manutenção de Cadastro: A Code utiliza Dados Pessoais para viabilizar a abertura de conta e manutenção do cadastro do Usuário.
Candidatura a vagas de trabalho: A Code utiliza Dados Pessoais para disponibilizar a candidatura do Usuário às vagas de trabalho oferecidas.
Cumprimento de Obrigação Regulatória: A Code utiliza Dados Pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Investigação de Fraudes e Crimes Financeiros: A Code utiliza Dados Pessoais para Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Code e do sistema financeiro.
Marketing: A Code utiliza Dados Pessoais para prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços.
Cumprimento de Ordem Judicial: A Code utiliza Dados Pessoais para Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador. 6. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo do Usuário. Os cookies permitem reconhecer as preferências do Usuário para, por exemplo, adaptar as Plataformas às suas necessidades específicas.
A Code utiliza Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade de suas Plataformas e entender melhor como o Usuário utiliza as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies nos ajudam a adaptar os Plataformas às necessidades do Usuário, facilitando cada vez mais o seu uso.
Como a Code usa Cookies?
A Code poderá utilizar os seguintes tipos de cookies em suas plataformas:
(i) cookies estritamente necessários, para que as plataformas da Code funcionem corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se o Usuário quiser utilizar os serviços da Code;
(ii) cookies de análise, para melhorar o conteúdo das plataformas, fornecendo informações sobre como está sendo utilizada, os cookies de análise realizam a coleta automática de determinados dados pessoais advindos do navegador de internet utilizado pelo Usuário, incluindo endereço IP e páginas visitadas; e
(iii) cookies de funcionalidade, para gravar os dados anteriormente fornecidos para, por exemplo, registrar as informações de login do Usuário, a fim de permitir a sua identificação na próxima visita ao site.
O uso de cookies para essas finalidades tem respaldo no legítimo interesse da Code. Caso o Usuário deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, o Usuário pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Para mais
explicações sobre como proceder, basta acessar os links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
Firefox
Microsoft Edge
Chrome
Safari
Internet Explorer
Importante esclarecer que a Code não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. O Usuário deve ficar atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído das Plataformas, Sites e redes sociais da Code, sendo recomendável que seja feita a gestão dos cookies instalados regularmente.
7. Compartilhamento de Dados Pessoais
Dado o ramo de atividade da Code há uma série de compartilhamentos obrigatórios com reguladores e autorreguladores. Além disso, a Code trabalha em parceria com algumas outras empresas para viabilizar as suas atividades e oferecer os seus serviços. Dessa forma, dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas, fornecedores e autoridades, regulatórias e autorregulatórias. Abaixo, algumas das situações em que a Code compartilha dados pessoais:
Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros Comerciais: A Code contrata outras empresas para realizar determinadas atividades, como processamento de folha, controle de jornada, serviços de hospedagem de dados, auditoria, gestão de benefícios e consultoria especializadas, agentes autônomos de investimentos, gestoras, administradores fiduciários, custodiantes, distribuidores de títulos e valores mobiliários, entre outros. Tais atividades poderão, no contexto da prestação dos serviços, receber dados pessoais de Colaboradores.
empresas para realizar determinadas atividades, como processamento de folha, controle de jornada, serviços de hospedagem de dados, auditoria, gestão de benefícios e consultoria especializadas, agentes autônomos de investimentos, gestoras, administradores fiduciários, custodiantes, distribuidores de títulos e valores mobiliários, entre outros. Tais atividades poderão, no contexto da prestação dos serviços, receber dados pessoais de Colaboradores.
A Code inclui em seus contratos com tais terceiros disposições claras no sentido de proteger a privacidade dos dados pessoais dos Colaboradores e atua no gerenciamento de tais disposições. No entanto, a Code não é responsável por garantir o correto manuseio dos dados pessoais por terceiros.
Birôs de crédito: A Code pode compartilhar os dados do usuário com empresas que realizam a análise de perfil pessoal com relação ao risco de concessão do crédito, a fim de conferir maior segurança às operações e evitar possíveis fraudes ou crimes contra o sistema financeiro nacional.
Autoridades Públicas: Para fins de cumprimento de obrigações legais, a Code pode compartilhar Dados Pessoais de usuários com autoridades governamentais como, por exemplo, o Banco Central do Brasil (BACEN), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e outras agências e entidades públicas reguladoras e autorreguladoras.
Empresas da Code Tech: A Code compartilha os Dados Pessoais entre as diversas empresas pertencentes a Code Tech para o desenvolvimento dos Serviços e cumprimento das obrigações legais, regulatórias e autorregulatórias.
Proteção de direitos: A Code se reserva ao direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados necessários para cumprir uma obrigação legal, regulatória, autorregulatória, ordem judicial, administrativa ou regulatória, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Code, clientes e Colaboradores.
Esta Política é restrita aos Serviços da Code, não se estendendo a qualquer outro sistema ou endereço eletrônico que porventura venha a ser disponibilizado pela Code para consulta e visualização pelo Usuário. Deste modo, a Code não se responsabiliza pela política de privacidade dos sites e sistemas eletrônicos de outras instituições que estejam disponíveis em seus sistemas eletrônicos por meio de links ou outras formas de divulgação.
8. Redes Sociais
Algumas informações, conteúdos e ferramentas disponibilizadas nos sistemas eletrônicos da Code podem ser compartilhados pelo usuário por meio de determinadas mídias e/ou ferramentas de redes sociais. Neste sentido, o usuário pode realizar determinadas ações de compartilhamento tais como “compartilhar”, “curtir”, ou “comentar” conteúdos, notícias, vídeos, produtos de investimento, ferramentas etc. Nesses casos, a Code não é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários feito pelas mídias e/ou ferramentas de redes sociais, que utilizam, divulgam e protegem os dados pessoais de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.
9. Direitos do Usuário
O Usuário, enquanto titular de Dados Pessoais, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:
Solicitar uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais;
Solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais tratados pela Code;
Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais da base de
dados da Code;
Solicitar a correção e/ou retificação dos Dados Pessoais, caso identifique que alguns
deles estão incorretos;
Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços
similares;
Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu
consentimento;
Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, poderá se negar a
consentir ou revogar seu consentimento; e
Opor-se a determinado tratamento de dados.
Em caso de dúvidas, comentários e exercício de qualquer dos direitos listados acima, entre em contato pelo e-mail atendimento@codefabrik.dev. Para o exercício de direitos, a Code poderá solicitar informações e documentos adicionais, objetivando evitar fraudes, bem como para seguir as disposições legais aplicáveis e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
10. Armazenamento de Dados Pessoais
A Code obedece a práticas de armazenamento de Dados Pessoais alinhada à legislação aplicável. Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, desde que fundamentadas em base legal.
Periodicamente, a Code analisa tecnicamente o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.
11. Transferência Internacional de Dados Pessoais
A Code poderá transferir Dados pessoais coletados no Brasil para terceiros localizados em outros países, por exemplo quando são armazenados pela Code em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil, para o alcance das finalidades estabelecidas nesta Política.
A Code tem a sua sede no Brasil e os dados coletados são regidos pela legislação brasileira. O Usuário, ao se cadastrar nas plataformas da Code ou assinar um contrato de prestação de serviços, concorda com a transferência de seus dados para outros países que possam ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil.
12. Segurança dos Dados Pessoais
Nos processos de armazenamento, são observados todos os padrões de segurança considerados pela Code como necessários para a preservação da confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais. Em linha com o escopo desta Política, transcritas as diretrizes gerais de segurança dos Dados Pessoais:
Todo e qualquer Dado Pessoal de Usuário que estiver sobre o domínio da Code ou sob a guarda de qualquer um de seus colaboradores é regido pela “Política de Segurança da Informação e Segurança Cibernética”.
Os Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores, representantes ou parceiros autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados;
O Armazenamento dos Dados Pessoais é realizado em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado;
A Code segue protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
13. Comunicações
Se houver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, ou suspeita de utilização indevida de seus Dados Pessoais, o Usuário poderá entrar em contato com a Code por meio dos canais de atendimento disponíveis no site ou com o encarregado de tratamento de dados pessoais através do e-mail: atendimento@codetech.one
14. Alterações a esta Política de privacidade
A Code poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada em nosso site.
Last updated